Introdução

As condições estipuladas por este documento são apenas aplicáveis em compras realizadas em https://loja.amarguinha.com/.

Posso devolver a minha encomenda?

Após receber a sua encomenda poderá comunicar a intenção de devolver a mesma num prazo de 14 dias. A sua intenção poderá ser comunicada através do chat disponível na Loja Online ou através do email info@amarguinha.com. A sua intenção poderá também ser comunicada através do envio do modelo de livre resolução, mas tal não é obrigatório.

Se fizer uso dessa possibilidade, a BrandBiz, Lda. enviará no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, um aviso de receção da declaração de resolução em suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico).

Em que situações posso devolver a minha encomenda?

Para além do direito do Cliente de devolver a encomenda, num prazo de 14 dias, após a sua recepção, os produtos serão, em caso de danos, prontamente repostos pela BrandBiz, Lda. Caso exista algum erro de produção/embalamento, responsabilidade da BrandBiz, Lda., o produto poderá ser reposto/devolvido. Caso se tratem de produtos personalizados, reserva-se, à BrandBiz, Lda., o direito de analisar cada caso e de aceitar, ou não, a devolução.

Como é feita a devolução?

O reembolso dos pagamentos feitos pelo Cliente será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado na transacção inicial. Em alternativa, o Cliente poderá indicar expressamente que pretende que o reembolso seja feito através de outro meio, que não importará para si quaisquer custos. Designadamente, e com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, o Cliente poderá indicar os dados da conta bancária (IBAN e respectivo titular) para a qual pretende que o reembolso seja efectuado.

Tenho que pagar para devolver a minha encomenda?

Caso a devolução aconteça devido a um erro no processamento, a responsabilidade será assumida pela BrandBiz, Lda., e será feita a recolha da encomenda, suportada pela própria empresa. A recolha acontece num local e data a combinar – sendo o horário determinado pela própria transportadora. No caso da devolução se dever a um motivo alheio à BrandBiz, Lda., deverá ser o cliente a suportar o reenvio, através de uma transportadora. Para mais informações sobre como fazer a devolução, por favor contacte-nos para o email info@amarguinha.com.

Em ambos os casos, a encomenda deverá ser devidamente selada para que possa ser manuseada pela transportadora responsável pela devolução.

Quando qualquer produto comercializado pela BrandBiz, Lda. está danificado e o cliente pretende reclamar por esse motivo, deverá enviar uma fotografia como prova, bem como guardar o(s) referido(s) produto(s) danificados para proceder à devolução. No caso de não haver devolução dos produtos danificados, o novo produto de troca não será enviado.

Quando se tratem de copos, a BrandBiz, Lda. não faz a troca dos mesmos em caso de envio para moradas fora de Portugal Continental.

A BrandBiz, Lda., em caso de produto danificado, não faz mais do que um reenvio para a respetiva substituição.

A BrandBiz, Lda. garante o máximo cuidado e segurança na preparação de todas encomendas e, por esse motivo, não se responsabiliza pelos danos provenientes do transporte dos produtos.

Posso cancelar a minha encomenda?

Em caso de cancelamento por opção do cliente, sem que haja qualquer falha imputada ao vendedor, aplicam-se as seguintes regras:

1 - O cliente pode cancelar a encomenda recebendo a totalidade do valor se a cancelar até uma hora depois de pagar a encomenda;

2 - Após esse período, o cliente terá de pagar portes de envio, mesmo que o valor da encomenda tenha o valor dos portes incluídos no preço de compra;

3 - Se o cliente decidir que já não quer a encomenda quando ela já se encontra na sua posse, sem que haja qualquer dano com a mesma ou um atraso superior a 2 dias na entrega, fica responsável pelo pagamento dos portes de devolução e de envio da mesma. Neste caso, é-lhe devolvido o valor total que pagou, menos o valor dos portes de envio e os portes da devolução.

Para mais informações sobre o direito de resolução livre do consumidor, por favor consulte o exposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.